1. Aceitação
Ao usar o site e os serviços da Miradouro Global, concorda com estes Termos e Condições. Leia-os com atenção antes de efetuar qualquer reserva.
2. Serviços e reservas
A Miradouro oferece serviços de agência de viagens: pacotes, excursões, e reservas. Cada serviço tem condições próprias (preço, políticas de cancelamento) exibidas durante o processo de reserva.
3. Pagamentos
Os pagamentos podem ser processados por terceiros parceiros. Deve fornecer dados precisos e assegurar que tem autorização para usar o método de pagamento. Taxas aplicáveis são indicadas na hora da compra.
4. Cancelamentos e reembolsos
Políticas de cancelamento variam por produto/fornecedor. Quando aplicável, informaremos as condições antes de concluir a reserva. Em caso de reembolso, os prazos e montantes obedecem às condições do fornecedor e às regras do método de pagamento.
5. Responsabilidades
A Miradouro age como intermediária entre o cliente e fornecedores locais. Não nos responsabilizamos por atos, omissões ou incumprimentos por parte desses terceiros. É da responsabilidade do viajante possuir documentação válida (passaporte, vistos), seguros, e cumprir recomendações de saúde e segurança.
6. Alterações ao serviço
Reservamo-nos o direito de alterar o site, conteúdo e termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas) é propriedade da Miradouro ou dos respetivos licenciadores. Não é permitido reproduzir sem autorização.
8. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação aplicável em Portugal (ou outra jurisdição que a empresa declarar). Qualquer disputa será tratada nos tribunais competentes conforme lei aplicável.
9. Contacto
Para questões relativas aos Termos, contacte-nos via /contacto ou para: legal@miradouroglobal.example (substituir pelo email real).
10. Cláusulas finais
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor. A aceitação destes Termos é condição para utilização dos nossos serviços.